Prof. Felipe Dalenogare

By Felipe Dalenogare Alves

Professor de Direito Administrativo no CEISC. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Acesse: www.direitobizurado.com.br

  1. 1.
    70 - Tese sobre impossibilidade de aposentadoria compulsória de tabeliães e demais serventias
    0:55
  2. 2.
    69 - Tese sobre possibilidade de responsabilidade por ato de improbidade de prefeitos
    0:57
  3. 3.
    68 - Tese sobre a impossibilidade de pagamento de diferença pelo tratamento pelo SUS
    0:56
  4. 4.
    67 - Requisitos de validade para as contratações temporárias de servidores
    1:13
  5. 5.
    66 - Tese sobre impossibilidade de aglutinação de cargos de carreiras diferentes sem concurso públic
    0:55
  6. 6.
    65 - Tese sobre impossibilidade de indenização por posse em cargo público determinada judicialmente
    0:41
  7. 7.
    64 - Tese sobre impossibilidade de lei municipal estabelecendo subsídio vitalício para vereadores
    0:50
  8. 8.
    63 - Tese sobre imunidade tributária de veículos financiados por PJ Direito Público
    0:47
  1. 9.
    62 - Tese sobre impossibilidade de suspensão por inadimplência de anuidades para Conselho de Classe
    0:50
  2. 10.
    61 - Tese sobre impossibilidade de vinculação de proventos e aposentadorias
    0:44
  3. 11.
    60 - Tese sobre inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a CCs
    1:30
  4. 12.
    59 - Tese sobre impossibilidade de ensino domiciliar
    0:45
  5. 13.
    58 - Tese sobre dispensa de autorização especial para legitimidade ativa de sindicato
    0:56
  6. 14.
    57 - Tese sobre acesso à informação por parlamentar
    0:52
  7. 15.
    56 - Tese sobre autotutela para rever concessão de anistia
    1:01
  8. 16.
    55 - Tese sobre obrigatoriedade de licitação para concessão de transporte coletivo
    0:46
  9. 17.
    54 - Tese sobre a Lei Geral Anual de revisão da remuneração dos servidores públicos
    0:51
  10. 18.
    53 - Tese sobre prescritibilidade da pretenção de ressarcimento decorrente de decisão de TCs
    0:44
  11. 19.
    52 - Tese sobre direitos decorrentes dos contratos emergenciais
    1:12
  12. 20.
    51 - Tese sobre ilegitimidade passiva do agente público causador de dano em ação indenizatória
    1:05
  13. 21.
    50 - Tese sobre a possibilidade de reserva de 1/3 da carga horária dos profs para atv extraclasse
    0:49
  14. 22.
    49 - Tese sobre impossibilidade de proibição ou restrição ao transporte por aplicativo
    1:06
  15. 23.
    48 - Tese sobre a competência da Justiça comum sobre concurso público de celetistas
    1:02
  16. 24.
    47 - Tese sobre a imprescritibilidade de reparação civil de dano ambiental
    0:43
  17. 25.
    46 - Tese sobre cumulação de cargos públicos independentemente de carga horária
    1:01
  18. 26.
    45 - Tese sobre a iniciativa de lei de vedação ao nepotismo
    0:42
  19. 27.
    44 - Tese sobre inaplicabilidade do regime de precatórios aos Conselhos de Classe
    0:49
  20. 28.
    43 - Tese sobre inaplicabilidade do regime de precatórios às sociedades de economia mista
    0:48
  21. 29.
    42 - Tese sobre não obrigatoriedade de Concurso Público ao Sistema "S"
    1:21
  22. 30.
    41 - Tese sobre o regime jurídico das Fundações Públicas
    1:38
  23. 31.
    40 - Tese sobre a possibilidade de cobrança por Especializações em Universidades Públicas
    0:58
  24. 32.
    39 - Tese sobre inaplicabilidade de privilégios processuais às paraestatais
    1:15
  25. 33.
    38 - Tese sobre não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não incorporáveis
    0:50
  26. 34.
    37 - Tese sobre impossibilidade de cobrança compulsória de serviços de saúde aos servidores públicos
    1:16
  27. 35.
    36 - Tese sobre fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa
    1:59
  28. 36.
    35 - Tese sobre competência para processar e julgar MS contra dirigente de instituição privada
    1:04
  29. 37.
    34 - Tese sobre Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos em demandas de saúde
    1:09
  30. 38.
    33 - Tese sobre dispensa de demonstração de prejuízo material ao erário para propor de ação popular
    1:20
  31. 39.
    32 - Tese sobre necessidade de motivação do ato de demissão de empregado público
    1:03
  32. 40.
    31 - Tese sobre matrícula em Universidade Pública de servidor removido ex officio
    1:51
  33. 41.
    30 - Tese sobre nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas em concurso público
    2:13
  34. 42.
    29 - Tese sobre imposição de limite de idade em concurso público
    0:52
  35. 43.
    28 - Tese sobre vedação à cumulação de três vencimentos e/ou proventos
    0:55
  36. 44.
    27 - Tese sobre equiparação entre a licença gestante e adotante
    1:03
  37. 45.
    26 - Tese sobre independência das esferas penal e administrativa que apuram fato idêntico
    1:14
  38. 46.
    25 - Tese sobre necessidade de processo administrativo para anulação de ato administrativo
    0:54
  39. 47.
    24 - Tese sobre o poder de polícia de trânsito às guardas municipais
    0:49
  40. 48.
    23 - Tese sobre a constitucionalidade da taxa de renovação de funcionamento e localização municipal
    1:40
  41. 49.
    22 - Tese sobre competência da justiça do trabalho para demandas de celetistas admitidos antes de 19
    1:44
  42. 50.
    21 - Tese sobre as atividades consideradas à aposentadoria especial de professor
    1:44

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